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Resultado: 51 matérias

  • Projeto de Lei nº 13322/2021
    Em Tramitação

    Prevê, em imóveis locados pela administração direta e indireta, placa ou cartaz com informações sobre o respectivo contrato de locação.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Protocolo: 86406/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 48
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/04/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13316/2021

    Denomina “Rua DEMETRIUS VALDEVINO TORRES” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/03/2021
    Protocolo: 86377/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº. 369 - Retirado
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13314/2021
    Em Tramitação

    Exige, em estabelecimentos comerciais com bebedouro, disponibilização de copos descartáveis.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/03/2021
    Protocolo: 86375/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 41
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/03/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13310/2021
    Em Tramitação

    Altera a Lei 9.033/2018, que prevê, em estabelecimento privado de saúde, atendimento prioritário na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para prever carteira de identificação para pessoa com fibromialgia.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Protocolo: 86356/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 12/2023
    Matéria Anexada: VET 12/2023
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.310 , 32
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2023 12:00:00: Proposição com veto total

    REJEITADO.

    Norma Promulgada pela Câmara

    Norma Derivada: LEI 10037/2023
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13309/2021
    Em Tramitação

    Altera a Lei 6.161/2003, que prevê afixação de cartazes sobre a importância da realização do “Teste do Pezinho” em hospitais públicos e privados, para incluir informação sobre o teste estendido.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Protocolo: 86355/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 34
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 1/2021 , CJR nº 1/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 02/03/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13307/2021
    Em Tramitação

    Veda a comercialização de fogos de artifício de estampido.

    Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Protocolo: 86332/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 30
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13305/2021

    Prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Protocolo: 86321/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 1/2021
    Emendas: [3]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.305 , 28
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/04/2021 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13302/2021

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO TESTE DO PEZINHO” (6 de junho).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/02/2021
    Protocolo: 86295/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.302 , 22
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 125/2021
    Norma Derivada: LEI 9601/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13293/2021

    Institui a Campanha “Projeto Varal Solidário”, de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 02/02/2021
    Protocolo: 86207/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.293 , 08
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L 037/2021.
    Norma Derivada: LEI 9572/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13292/2021

    Prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes para divulgação da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual (“Lei do Minuto Seguinte”).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 02/02/2021
    Protocolo: 86206/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 09
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2021 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral